Janderson Vilela Veiga
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Janderson Vilela Veiga

OAB 100.531/PR VERIFICADO

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Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito à Saúde, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Comentários

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Janderson Vilela Veiga

Comentário · há 6 anos

Quer declarar corretamente os valores recebidos em ações judiciais? Saiba que isso pode transformar sua vida em um inferno.

Eduardo Lemos · há 8 anos

Excelente texto, mas, ainda não encontrei uma resposta firme a seguinte dúvida: -O que acontece quando o advogado ou escritório levanta um alvará integral, retém seus honorários e despesas (conforme prestação de contas) e transfere o valor devido ao cliente (após as deduções)? O advogado representa a parte e, no caso em que detém poderes para receber e dar quitação, pode levantar o alvará com o valor integral conforme mencionado. Se houver tributação do valor integral o advogado é prejudicado e, ao repassar o valor devido ao cliente, ocorrerá a tributação novamente, agora da parcela do cliente. Enfim, bitributação. Como isso é resolvido com a RFB? Se alguém for tão gentil em esclarecer isso, desde já, agradeço!

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Janderson Vilela Veiga

Comentário · há 7 anos

Servidor: cuidado com o afastamento preventivo durante o PAD (Processo Administrativo Disciplinar)

Sérgio Merola · há 7 anos

Excelente artigo Dr. Sérgio! Sou testemunha ocular de procedimentos 'persecutórios' como o relatado. É lamentável que o abuso de poder e autoridade seja tão recorrente no âmbito da administração pública. Sucesso!

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Janderson Vilela Veiga

Comentário · há 9 anos

Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças

Andressa Garcia · há 9 anos

O tal argumento de que a legislação trabalhista é da década de 40 é um argumento falacioso, haja vista que se comparar o texto daquela época com o texto que estava vigente até este dia 10/11/17, tem-se que cerca de 80% foi modificado. Argumento usado para embasar esse retrocesso que sequer teve o tempo de discussão necessário. Foi empurrado goela abaixo. O NCPC levou cerca de 5 anos de discussões, já a CLT foram alguns meses, a força, autoritariamente. Brasil é o país em que os empresários fazem a festa, vão à forra e os bons trabalhadores pagam pelos maus. O negócio é aumentar lucro do empresário e dane-se o pai e mãe de família.

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Recomendações

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Walace Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Quer declarar corretamente os valores recebidos em ações judiciais? Saiba que isso pode transformar sua vida em um inferno.

Eduardo Lemos · há 8 anos

O alvará é creditado na conta corrente do advogado no valor total da ação, correto? Neste caso como fica a declaração de IR, por exemplo: a ação tem o Valor de 100.000,00, mas somente 30.000,00 é a parte do advogado referente aos honorários, o advogado vai declarar o recebimento de 30.000,00 ou de 100.000,00? A Receita Federal não irá entender que pelo fato de ter sido creditado na conta corrente bancária do advogado 100.000,00, este seria o valor do rendimento do advogado?

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Comentário · há 7 anos

Servidor: cuidado com o afastamento preventivo durante o PAD (Processo Administrativo Disciplinar)

Sérgio Merola · há 7 anos

Obrigado, Dr. Janderson!

Realmente, o negócio nas repartições públicas está complicado!

Abraços!

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Jos Rocha Sales Lopes

Comentário · há 7 anos

Comissão aprova regras para guarda de pet em caso de separação do casal

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 7 anos

Crio cachorros desde que me entendo de gente. Tenho por eles uma afeição especial. No entanto, sou advogado e muitas vezes me defronto com questões entre pais que disputam a guarda dos filhos. Alguns sem a menor condição de tê-lo. Acham no seu modo egoístico de amar e na ânsia de ferir o outro, que tê-los sob seus maus cuidados os fará felizes. A legislação existente e o desinteresse do pai dá a mãe um poder de fogo muito grande. Muitas vezes a decisão do juiz em manter um menor com uma mãe mal amada e rancorosa, traz-lhe a infelicidade e uma educação perniciosa. Quando parte para um outro relacionamento a situação piora, pois o novo companheiro pouco faz pelo filho do outro, quando não o aceita. Aos senhores deputados, amantes dos cães, para que se lembrem de nossas crianças abandonadas em lares desfeitos e infelizes, para que produzam uma legislação mais eficiente.

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